Polêmica, reforma trabalhista começará a vigorar

 Neste sábado, 11 de novembro, a polêmica reforma trabalhista, sancionada em julho deste ano, entrará em vigor. Com, apoiadores e críticos, especialmente nos campos parlamentar, jurídico e trabalhista, a reforma buscou, segundo o governo federal, atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943.  Um dos eixos é que o negociado prevalece sobre o … Ler maisPolêmica, reforma trabalhista começará a vigorar

Receita anuncia quatro medidas de simplificação tributária

A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 4, quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a integração entre sistemas da União e dos Estados e municípios. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as medidas … Ler maisReceita anuncia quatro medidas de simplificação tributária

Governo articula novo relatório para Refis, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta terça-feira (7) que o governo articula a apresentação de um novo relatório na Câmara dos Deputados modificando o projeto que trata do parcelamento de débitos tributários, o Refis. A ideia, segundo Meirelles, é que o novo entendimento seja apresentado por um deputado da base aliada ao governo. … Ler maisGoverno articula novo relatório para Refis, diz Meirelles

Receita Federal disponibiliza nova versão do PGDAS-D

No dia 30 de junho foi publicada nova versão do PGDAS-D, restringindo as hipóteses em que o contribuinte pode selecionar as opções “imunidade”, “isenção/redução – cesta básica” e “lançamento de ofício”. Antes da alteração, o aplicativo apresentava a possibilidade de marcar “imunidade” e “lançamento de ofício” para todos os tributos e atividades, indistintamente, cabendo ao contribuinte selecionar … Ler maisReceita Federal disponibiliza nova versão do PGDAS-D

MP do novo Refis é prorrogada por 60 dias; governo quer derrubar alterações feitas pelo relator

  O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias a medida provisória (MP 783/2017) que criou o Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como novo Refis. A prorrogação foi publicada na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da União. Com o adiamento, o governo ganha tempopara negociar a aprovação da MP no Congresso. A receita … Ler maisMP do novo Refis é prorrogada por 60 dias; governo quer derrubar alterações feitas pelo relator

Contra fraudes no Imposto de Renda, Fisco investiga redes sociais e usa até espiões

Investigação em redes sociais de contribuintes sob fiscalização, uso de inteligência artificial e até arapongas (espiões). Essas são algumas das armas do arsenal à disposição da Receita Federal para identificar fraudes no Imposto de Renda e evitar outras formas de sonegação. No caso do Imposto de Renda, cuja temporada de declaração começou em 2 de … Ler maisContra fraudes no Imposto de Renda, Fisco investiga redes sociais e usa até espiões

Bem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor

O contribuinte poderá apresentar, até 30 de novembro deste ano, uma declaração específica na qual seus bens e direitos serão avaliados pelo valor de mercado com base no dia 31 de dezembro de 2016. Esse é o teor do primeiro projeto (PLS 1/2017) apresentado no Senado em 2017. Do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), o texto … Ler maisBem sujeito à tributação de ganho de capital poderá ser atualizado com alíquota menor

Entidades contábeis de SC protocolam ofícios para solucionar caso das intimações

Na última semana ocorreu uma reunião entre as entidades contábeis do Estado (Sescon/SC, Sescon GF, Sescon Blumenau, CRCSC e Fecontesc) e a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) para discutir as intimações de apresentação das informações sobre os recebimentos por “operações através de meios de pagamentos” (ex.: PagSeguro, Mercado Livre, dentre outros). Conforme definido no encontro, … Ler maisEntidades contábeis de SC protocolam ofícios para solucionar caso das intimações