Artigo: Não é o fim do E-Social. Governo apenas suspende novas fases do programa

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*por Tatiana Golfe 

Como vai o eSocial de vocês?

Espero que todos não tenham PENSADO para responder esta pergunta, pois o eSocial já substituiu diversas obrigações no departamento pessoal e proporcionou a evolução para os que conduzem de maneira ágil e correta, podemos citar algumas obrigações, sendo elas:

  • GPS
  • CAGED
  • RAIS
  • CTPS
  • GFIP Previdenciária
  • Livro Registro ou Ficha Registro, entre outros.

Pois bem sabemos que infelizmente existem ainda empresas e profissionais que não levam a sério isso, você já observou que alguns mencionando que o eSocial será substituído por um novo sistema, então, o eSocial sim será substituído mas pelo mesmo sistema, contendo um novo layout simplificado, com a mesma lógica de envio e sim com um possível novo nome.

Agora o que isso muda na sua gestão do eSocial?

Nada, as empresas e profissionais precisam ficar atentos as entregas, aos prazos e principalmente as mudanças, durante 2020 diversos colaboradores de empresas tiveram problemas com o saque do Abono Salarial ou recebimento do Benefício Emergencial, por qual motivo?

Porque o eSocial não foi enviado como deve ser enviado, não foi escriturado com deveria ser escriturado, isso acontece porque muitas vezes existem sobrecarga de trabalho ou porque alguém ainda entendeu o real motivo do eSocial existir.

Vejo os profissionais do setor fiscal e contadores preocupados com a entrega da ECF, ECD, Balanços, utilizando dashboard para gerenciar as entregas, bater metas, monitorar a equipe, ainda mais agora com o home office, mas isso é excelente.

Agora vamos lembrar um detalhe o eSocial também é uma escrituração e nela contemos diversas escriturações diárias, por isso da extrema necessidade de controlar essas entregas, auditar as mesmas e incluir elas nas metas e ter também dashboard para isso.

No dia 10/06/2020 no portal do eSocial foi publicado que o 3º grupo que estava previsto para transmitir suas folhas de pagamento a partir de setembro/20 seria prorrogado a entrada devido o estado de calamidade pública e que os entes iriam definir mudança e publicaria um novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias.

Sendo assim, hoje dia 04/09/2020, foi publicado a suspensão de novas implantações do eSocial divulgada pela Portaria Conjunta nº 55/2020 (DOU de 04/09).

A Portaria Conjunta nº 55/2020, suspende o cronograma de novas implantações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial previsto na Portaria SEPRT blog nº 1.419, de 23 de dezembro de 2019.

Na prática, com a publicação da Portaria Conjunta nº 55/2020, o cronograma estabelecido pela Portaria SEPRT nº 1.419/2020 perdeu validade para a entrada das NOVAS FASES:

  • Fase 1 (Tabelas) do Grupo 4 (Órgãos Públicos Federais);
  • Fase 3 (Eventos Periódicos) do Grupo 3 (Empresas optantes do Simples, PFs, MEIs, Sem fins lucrativos);
  • Fase 6 (Eventos de SST) do Grupo 1 (Grandes empresas que faturaram mais de 78 milhões em 2016);

O novo cronograma será publicado com antecedência mínima de 6 meses para as novas implantações do eSocial.

Deixamos uma dica as empresas que neste momento não gerenciam as entregas do eSocial e não as tratam como essenciais:

Cuidado, o eSocial já é uma realidade a anos e todos sabemos que o retrabalho custa caro, podem gerar multas e dores de cabeça no recebimento de benefícios concedidos pelo governo federal aos colaboradores de suas empresas ou de seus clientes, então conduzam o eSocial como uma escrituração, um validador em tempo real e capacitem suas equipes pois um dado enviado inconsistente pode desencadear uma fiscalização dos últimos 5 anos e não apenas do dado errado que foi enviado e sim da empresa como um todo, lembramos que o eSocial não multa nenhuma empresa, a legislação atual que determina as regras e o sistema eSocial faz as entregas, então vamos trabalhar com agilidade e com um eSocial em dia e com projetos alinhados para as novas fases que estão por vir.

Logo teremos novos calendário e novidades sobre o eSocial, e vocês que precisam de apoio na condução do eSocial saibam que nós da TFGOLFE temos profissionais qualificados e especialistas em eSocial, Departamento Pessoal e DCTFWEB onde vamos juntos conduzir o sucesso e a tranquilidade de suas empresas e clientes, pois o eSocial conduzido da forma CORRETA é maravilhoso e economiza muito tempo e dinheiro de uma empresa, ainda mais com esta situação que estamos vivenciando no mundo como um todo o estado de calamidade pública.

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