Nesta quarta-feira (14/11), será divulgada a lista FINAL das organizações certificadas na 8ª Edição da Certificação de Responsabilidade Social – Troféu Destaque SC.  

As inscrições da 8ª edição da Certificação de Responsabilidade Social foram finalizadas no dia 18 de setembro, com 108 processos concluídos. A certificação é promovida anualmente pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com outras instituições, e objetiva o reconhecimento público de empresas e organizações sem fins lucrativos catarinenses que assumem a responsabilidade social … Ler maisNesta quarta-feira (14/11), será divulgada a lista FINAL das organizações certificadas na 8ª Edição da Certificação de Responsabilidade Social – Troféu Destaque SC.  

Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

A reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos casos levados à Justiça do Trabalho: de janeiro a setembro, as varas trabalhistas de todo o Brasil receberam 36% menos ações em relação ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a queda … Ler maisAções trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

OPERAÇÃO “MENDACIUS”

Mendacius é, segundo a mitologia romana, o espírito que representa a fraude, a astúcia e a traição A Receita Federal participa nesta terça-feira (6), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e com o Ministério Público Federal (MPF), de operação denominada “MENDACIUS”. A operação envolve organização criminosa composta por profissionais da área de contabilidade e … Ler maisOPERAÇÃO “MENDACIUS”

Receita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais. O entendimento já havia sido divulgado na Solução de Consulta Interna Cosit 13, de 18 de outubro de … Ler maisReceita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

De acordo com a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, a EFD-Reinf deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração, salvo para as entidades promotoras de eventos desportivos, cujo prazo é até 2 (dois) dias úteis após a sua realização. A Instrução Normativa RFB 1.842/2018, … Ler maisEstabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

Comércio e parte da indústria avaliam como positivo o veto ao novo modelo do ICMS

A rejeição da Medida Provisória 220 na última ter­ça travou os reflexos que ela traria principalmente ao setor têxtil e também ao consumidor final, que arcaria com o aumento dos impostos A rejeição dos deputados estaduais à Medida Provisória 220 na última ter­ça-feira (8) travou os reflexos que a medida traria principalmente ao setor têxtil … Ler maisComércio e parte da indústria avaliam como positivo o veto ao novo modelo do ICMS

Lei 17.405 dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS em Santa Catarina

LEI N° 17.405, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017, publicada no DOE no dia 29 de dezembro Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O PRESIDENTE DA … Ler maisLei 17.405 dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS em Santa Catarina

Escrituração do Bloco K será obrigatória para o controle de estoque referente a 2018

Com a medida Governo espera por fim na sonegação de impostos por parte de indústrias brasileiras   Parte constituinte da EFD, o Bloco K consiste no livro registro de controle de produção e estoque na versão digital. Apresentando uma fiscalização mais rigorosa, a norma contribui para que a Receita Federal tenha um maior acesso a cada … Ler maisEscrituração do Bloco K será obrigatória para o controle de estoque referente a 2018

Temer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais

O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei que institui o Programa de Regularização Tributária Rural. O programa permite a renegociação das dívidas de produtores rurais e será publicado no Diário Oficial de hoje (10). Após ouvir os Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Fazenda, Temer vetou 24 dispositivos do texto enviado pelo … Ler maisTemer sanciona com vetos programa de renegociação de dívidas rurais