Nesta quarta-feira (14/11), será divulgada a lista FINAL das organizações certificadas na 8ª Edição da Certificação de Responsabilidade Social – Troféu Destaque SC.  

As inscrições da 8ª edição da Certificação de Responsabilidade Social foram finalizadas no dia 18 de setembro, com 108 processos concluídos. A certificação é promovida anualmente pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em parceria com outras instituições, e objetiva o reconhecimento público de empresas e organizações sem fins lucrativos catarinenses que assumem a responsabilidade social … Ler maisNesta quarta-feira (14/11), será divulgada a lista FINAL das organizações certificadas na 8ª Edição da Certificação de Responsabilidade Social – Troféu Destaque SC.  

Ações trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

A reforma trabalhista completou neste domingo um ano de mudanças nas relações entre patrões e empregados no país, com reflexo direto nos casos levados à Justiça do Trabalho: de janeiro a setembro, as varas trabalhistas de todo o Brasil receberam 36% menos ações em relação ao mesmo período do ano passado. Em Santa Catarina, a queda … Ler maisAções trabalhistas caem 33% em Santa Catarina

OPERAÇÃO “MENDACIUS”

Mendacius é, segundo a mitologia romana, o espírito que representa a fraude, a astúcia e a traição A Receita Federal participa nesta terça-feira (6), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e com o Ministério Público Federal (MPF), de operação denominada “MENDACIUS”. A operação envolve organização criminosa composta por profissionais da área de contabilidade e … Ler maisOPERAÇÃO “MENDACIUS”

Receita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Em nota publicada nesta terça-feira (6/11), a Receita Federal reafirmou seu entendimento interno de que somente deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS a recolher, e não o ICMS destacado em notas fiscais. O entendimento já havia sido divulgado na Solução de Consulta Interna Cosit 13, de 18 de outubro de … Ler maisReceita reforça posicionamento sobre exclusão do ICMS de PIS e Cofins

Estabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

De acordo com a Instrução Normativa RFB 1.701/2017, a EFD-Reinf deverá ser transmitida ao SPED mensalmente até o dia 15 (quinze) do mês subsequente ao mês a que se refere a escrituração, salvo para as entidades promotoras de eventos desportivos, cujo prazo é até 2 (dois) dias úteis após a sua realização. A Instrução Normativa RFB 1.842/2018, … Ler maisEstabelecida a Multa Pela Declaração Incorreta ou Fora do Prazo da EFD-Reinf

Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

Receita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT As informações são necessárias à consolidação dos demais débitos Foi publicada, no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 11 de junho, a Instrução Normativa RFB nº 1.809, de 2018, que dispõe sobre a prestação das informações necessárias à consolidação dos demais débitos ( não … Ler maisReceita Federal regulamenta prestações de informações no âmbito do PRT

Planejamento tributário no Agronegócio: como reduzir impostos nos contratos de arrendamento, parceria rural e integração?

Normal 0 21 false false false PT-BR JA X-NONE /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:”Tabela normal”; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-parent:””; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:”Calibri”,sans-serif; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin; mso-bidi-font-family:”Times New Roman”; mso-bidi-theme-font:minor-bidi; mso-fareast-language:EN-US;}   As atividades rurais são revestidas de regime de tributação bastante peculiar. Enquanto … Ler maisPlanejamento tributário no Agronegócio: como reduzir impostos nos contratos de arrendamento, parceria rural e integração?

Receita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.787, de 2018, que apresenta as regras relativas à DCTFWeb. Essa declaração será gerada, automaticamente, a partir das informações prestadas nas escriturações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e/ou da Escrituração Fiscal Digital de Retenções … Ler maisReceita Federal divulga regras relativas à DCTFWeb

Plenário da Alesc rejeita MP que muda cobrança do ICMS

Os deputados estaduais rejeitaram nesta terça-feira por 24 a 12 a Medida Provisória 220, que estabelecia mudanças na cobrança do ICMS para indústria, atacadistas e comércio. O resultado no plenário da Assembleia Legislativa (Alesc) representa uma derrota ao governo de Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que havia chegado a um consenso com os representantes dos dois … Ler maisPlenário da Alesc rejeita MP que muda cobrança do ICMS

Micro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro

Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11/7), a Resolução nº 4 do Comitê Diretivo do eSocial permitindo que micro e pequenas empresas – que são aquelas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões – e Microempreendedores Individuais (MEI) possam ingressar no eSocial a partir do mês de novembro. Destaca-se que somente os MEI … Ler maisMicro e pequenas empresas e MEI com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro