5ª Edição – ATUALIZAÇÃO DO ICMS – ALTERAÇÕES DE MAIO A AGOSTO

Curso Presencial? Não
Local: Via Web ao Vivo
Data: 17 de Agosto de 2020
Hora: 08hs as 12hs
Objetivo:

Demonstrar as mudanças ocorridas na legislação do ICMS a partir do mês de maio de 2020. Também falaremos da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e como ela se comportará com o envio dos arquivos do Bloco X.

Público Alvo:

Contadores, assistentes e analistas da área fiscal e demais profissionais que atuam na área fiscal de contribuintes do ICMS ou escritórios de contabilidade.

Investimento:

Filiados e Associados SINDICONT’s*: R$115,00

*:que pagaram a contribuição sindical (2020), que são associados e contadores em dia com o CRCSC

Contadores em dia com o CRCSC: R$138,00
Parceiros: R$165,00
Demais Interessados: R$220
Instrutor: Tatiane Scremin: Contadora e especialista em Gestão Estratégica e de Planejamento Tributário. Tem mais de 13 anos de experiência em tributação fiscal com especialização em ICMS, IPI e ISS. Consultora Tributária de ICMS, IPI e ISS e palestrante de diversos cursos, sendo estes de cursos também in company. Professora de cursos de Pós-graduação. Também é voltada à prestação de serviços de consultoria e recuperação de crédito de ICMS e IPI.
Conteúdo Programático:

1 – FUNDOS (NOVAS REGRAS)

  • – Fundo da Infância e Adolescência (FIA)
  • – Fundo do Idoso (FEI)

 

2 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  • – Exclusão das autopeças do regime de Substituição Tributária
  • – Ajuste de MVA nas operações internas

2.3 – Duplo ajuste da MVA nas operações interestaduais

2.4 – Produtos farmacêuticos – alteração da MVA

2.5 – Produtos farmacêuticos – revogação da redução de base de cálculo

 

  • – BENEFÍCIOS FISCAIS

3.1 – Isenção para produtos usados no combate ao coronavírus

3.2 – Prorrogação de benefícios fiscais

3.3 – Revogação da redução de base de cálculo para medicamentos

3.4 – Imunidade para livros eletrônicos

3.5 – Redução de base de cálculo – bicicletas usadas

3.6 – Revogação diferimento parcial – saídas de matérias-primas

3.7 – Revogação de TTDs

 

4 – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

4.1 – Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e

4.2 – Obrigatoriedade do Bloco X

4.3 – Manifesto de Documentos Fiscais Eletrônicos – MDF-e

4.4 – Transporte Vinculado a Contrato

4.5 – Prorrogação das obrigações acessórias

 

5 – DEMAIS ALTERAÇÕES

5.1 – Prorrogação ICMS e ISS no Simples Nacional

5.2 – Criação CFOP de locação

5.3 – PIC – Projeto de Incentivo à Cultura

5.4 – Revogação da limitação de crédito

5.5 – Limitação de crédito para fertilizantes e adubos

5.6 – Suspensão de cancelamento de parcelamento

5.7 – Prorrogação Pagamento do ICMS – Ciclone Bomba

5.8 – Demais alterações que venham ocorrer até a data do curso

Detalhes Adicionais:

Para participar do curso, basta fazer a inscrição e realizar o pagamento do boleto.

Após a baixa do pagamento do boleto até o dia anterior ao curso, você receberá no email cadastrado o link para fazer o cadastro do participante. Caso não receba, entre em contato com o Sindicont da sua região ou pelo WhattsApp 48 9 9122 0501 informando a empresa e o inscrito.

Ao clicar no link você irá preencher as informações solicitadas e enviar. Após o envio, o sistema irá responder automaticamente, pelo email que foi colocado no cadastro, com o ID e a senha de acesso.

ATENÇÃO: Será permitido apenas um cadastro e acesso na sala virtual, por participante inscrito e pago.

O acesso ao curso poderá ser feito através do computador ou pelo celular baixando o aplicativo Zoom.

Orientamos que no dia do curso o participante escolha um lugar com bom sinal de internet e silencioso para que possa participar sem interrupções. Ao iniciar o curso os microfones e câmeras serão fechados, ficando abertos apenas a câmera e microfone do instrutor. Os microfones dos participantes serão abertos somente para perguntas.

Na metade do curso faremos uma pausa de 15 minutos. Neste momento vamos abrir as câmeras e microfones de todos os participantes para que possam ter um momento para socialização. Após os 15 retomamos o curso com câmeras e microfones novamente fechados.

No dia do curso a sala virtual estará aberta meia hora antes do horário agendado para que o participante possa entrar para conhecer o sistema. O curso terá início pontualmente no horário programado.

No curso o instrutor irá abordar o tema conforme programado na ementa, fazendo aberturas para perguntas. O participante poderá registrar sua dúvida no chat onde será lido pelo instrutor e respondido na sequência ou poderá escrever apenas a palavra MICROFONE no chat. Seguindo a ordem do chat vamos liberar o microfone do participante para que este possa expressar sua dúvida para que todos ouçam e a mesma seja respondida pelo instrutor.

Certificados: Será emitido o certificado apenas para o participante informado no processo de inscrição e identificado na sala. Caso o mesmo não possa participar no dia do curso, ele poderá indicar outra pessoa, desde que seja informado ao anfitrião no dia do curso. O certificado poderá ser solicitado junto ao SINDICONT da sua região.