ICMS-ST 2019 (Impactos do Convênio 142/2018 e a revogação do Convênio 52/2017)

Curso Presencial? Sim
Local: UNISUL – Rua Trajano , 219 – Centro Florianópolis
Data: 19 de julho de 2019
Hora: das 08h30 as 17h30
Objetivo:

Apresentar de forma didática, prática e objetiva a interpretação que os estados (inclusive Santa Catarina) estão dando Convênio 142/2018. Abordar o tema demonstrando a influência do mesmo para os vários setores da empresa e a importância da participação interdepartamental. Simular cálculos práticos comparando o modelo atual de cálculo e o sugerido (o imposto aumenta ou diminui?).

Público Alvo:

Analistas/assistentes/auxiliares fiscais; compradores; vendedores; faturistas; contas à pagar/receber; contabilistas; advogados; empresários; acadêmicos e demais interessados com o objetivo de aprendizagem, reciclagem ou aperfeiçoamento no tema.

Investimento:

Filiados e Associados SINDICONT’s*: R$165.00

*:que pagaram a contribuição sindical (2018), que são associados e contadores em dia com o CRCSC

Contadores em dia com o CRCSC: R$198,00
Parceiros: R$250,00
Demais Interessados: R$350,00
Instrutor: Sidnei Hess – Experiência de 18 anos na área fiscal/tributária. Instrutor nos Cursos do Projeto de Educação Continuada CRC/SC, SESCON´S e SINDICONT´S. Professor de Pós-Graduação, Graduação, Curso Técnico e de Gestão na área tributária. Advogado e Consultor Tributário. Especialista em Controladoria e Gestão Tributária, Bacharel em Direito; vice-presidente do Grupo de Estudos Fisco Contábeis de Joinville e Região – CEFIJO, gestão 2009-2011. Coordenador Núcleo Fiscal Ajorpeme (2007-2008).
Conteúdo Programático:
  • INTRODUÇÃO:
  • Considerações Iniciais.
  • Modus operandi da Fiscalização (metas e ferramentas à disposição do Fisco) e o estímulo a auto regularização.
  • CONCEITOS IMPORTANTES
  • Definição de
  • Sujeito Ativo e Sujeito Passivo Tributário.
  • Espécies de ST.
  • Convênios, Protocolos e Regulamentos do ICMS (hierarquia e fluxo legal).
  • Substituto, Substituído e Substituído Solidário (Responsabilidades).
  • Signatários e Não Signatários.
  • ICMS-ST:
  • Responsáveis pelo Recolhimento. Produtos com ICMS ST em Santa Catarina.
  • Maneira correta de definir se um produto terá ou não ICMS-ST (conforme Convênio142/2018).
  • Contribuintes com e sem Inscrição (Vantagens e desvantagens).
  • Acordos comerciais para o recolhimento (dicas para evitar dor de cabeça).
  • Exemplo Gráfico Comparativo entre Produtos com ICMS-ST e Produtos sem ICMS-ST. ICMS ST Diferencial de Alíquota (novo cálculo).
  • Cálculos Práticos.
  • Simples Nacional. Obrigatoriedade do CEST (efeito pêndulo desejado). Regras em Convênios Específicos. Centralização Informações via Confaz.
  • Inaplicabilidade da ST.
  • Publicidade MVA de Destino.
  • MVA Ajustada Sumiu?
  • Padronização Pagamentos. Efeitos da Revogação dos Convênios 81/1993, 70/1997, 35/2011, 92/2015 e 149/2015.
  • Padronização da ST e Revisão de Convênios e Protocolos. Efeitos do Convênio 142/2018.
  • Portal Nacional da Substituição Tributária. Turbulências e Perguntas recorrentes.
  • Restituição ICMS-st (STF RE 593849).
  • Restituição, Ressarcimento e Complementação de ST.
  • O que fica e o que sai em Santa Catarina. DRCST – Demonstrativo para Apuração Mensal do ressarcimento, da Restituição e da Complementação do ICMS-ST (envio, motivos, malha fina, etc.).

Observação: Necessária utilização de calculadora simples.

 

 

Necessária calculadora simples

Detalhes Adicionais:

Frequência Mínima: 75%

Avaliação: Frequência

Abrangência: Aberto ao público

Carga horária: 8 horas

Local: Unisul – Rua Trajano 219 – Centro Florianópolis

Observação: Será fornecido apostila digital e certificado.

Inscrições: www.fecontesc.org.br/cursos

 

 

INVESTIMENTO:
Filiados SINDICONT’s (que pagaram a contribuição sindical 2018), que são associados e contadores em dia com o CRCSC  R$                165,00
CRCSC  R$               198,00
Parceiros  R$                250,00
Demais interessados  R$                350,00