REFORMA TRABALHISTA – PRINCIPAIS ALTERAÇÕES REFLEXOS PRÁTICOS E JURÍDICOS

Curso Presencial? Sim
Local: CRCSC – Avenida Osvaldo Rodrigues Cabral – 1900 – Centro – acesso fundos Almirante Lamego
Data: 24 de julho de 2019
Hora: das 08h30 às 17h30
Objetivo:

Objetivo:  Este curso traz os Principais pontos da Reforma Trabalhista já aprovadas e Publicada no Diário Oficial e as mudanças divulgadas pelo Governo que ainda serão realizadas de maneira simples, prática e objetiva, tendo em vista as mudanças de procedimentos, que obrigatoriamente ocorrerão em razão desta reforma.

Público Alvo:

Profissionais da área de Recursos humanos, Departamento Pessoal, Contadores, Gestores, Consultores, Encarregados, Analistas e Auxiliares de Departamento de Pessoal, Estudantes, além de demais Profissionais interessados em obter conhecimentos sobre os temas propostos.

 

Investimento:

Filiados e Associados SINDICONT’s*: R$165.00

*:que pagaram a contribuição sindical (2018), que são associados e contadores em dia com o CRCSC

Contadores em dia com o CRCSC: R$198,00
Parceiros: R$250,00
Demais Interessados: R$350,00
Instrutor: Advogado, Especialista em Direito Trabalhista e Direito Processual Trabalhista, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal, Consultor em Gestão Empresarial, com experiência em implantação e treinamento de sistemas contábeis (Folha de Pagamento, Escrituração Fiscal e Contabilidade – consultoria CENOFISCO), tendo ministrado diversos cursos de capacitação e qualificação profissional voltados a área trabalhista e previdenciária. Instrutor por diversas entidades como SESCONs e SINDICONT’s de SC, Vasta experiência em cursos em especial sobre o e SOCIAL, voltado também a Órgãos Públicos diretamente em Brasília, dentre estes: TCU – BANCO CENTRAL – BANCO DO BRASIL – CONAB – além do TRE-SP, PREFEITURAS, C MARAS DE VEREADORES de diversas cidades, etc.; Instrutor permanente do SESCAP-PR, palestrante convidado constantemente pelo SIMPESC (Trabalho de implantação do e Social diretamente voltado a Diretores e Líderes, além de Trabalho específico voltado a área de Segurança e Medicina do Trabalho envolvendo as principais empresas filiadas, tais como TUBOS E CONEXÕES TIGRE, THERMOTÉCNICA, MEXICHEN-AMANCO, etc.), Palestrante convidado do SESCON-SP, além de outras entidades, Sindicatos e Empresas.
Conteúdo Programático:

Reforma Trabalhista:

– Principais mudanças:

– Mudanças relacionadas a Súmulas e Processos Judiciais

–  Novos valores de Multas – Empregado não Registrado

– Novo Capítulo inserido na CLT – Dano Extrapatrimonial

– Novos Conceitos de Remuneração – Artigo 457 – CLT

– Novas Responsabilidades do Reclamante (Empregado) em demandas Judiciais contra a empresa – Litigância de Má Fé

– Novas regras envolvendo o Preposto da empresa

– Responsabilidades de sócios sucessores e sucedidos na empresa – limites

– Extensão de horário em trabalho Insalubre – Licença Prévia

– Banco de horas – Novas Regras

– Horas In Itinere – Tempo a disposição do empregador

– Contrato Parcial – Novas regras (Férias, Abono Pecuniário, Horas Extras, Limites de Jornada, etc.)

– Férias – Divisão em três períodos – Regras

– Jornada de Trabalho – Intervalos – Novos Limites

– Supressão de Intervalo – Novas regras de Pagamento de Horas Extras

– Uniformes – Novas Regras

– Rescisões – Novos Prazos de Pagamento

– Nova modalidade de Rescisão –  Por Acordo – Regras e Direitos

– Convenções Coletivas – Força de Lei – Limites de Negociação

– Contribuições Sindicais X Homologações – Desobrigatoriedades

– Gestante ou Lactante x Insalubridade – Novas Regras de Afastamento

– Contrato de Trabalho Intermitente – Regras, Direitos e Obrigações

– Tele trabalho – Novas Regras e Responsabilidades

– Novas regras envolvendo o limite de 5 minutos – Horas Extraordinárias

–  Mudanças no conceito de Remuneração – Prêmios, Ajudas de Custo, Gratificações, etc. – Direito adquirido X Encargos Trabalhistas

– Representação dos Empregados – Novos Artigos da CLT – Direitos e Obrigações – Tempo de mandato – Estabilidades

 

Detalhes Adicionais:

INVESTIMENTO:
Filiados SINDICONT’s (que pagaram a contribuição sindical 2018), que são associados e contadores em dia com o CRCSC R$ 165,00
CRCSC R$ 198,00
Parceiros R$ 250,00
Demais interessados R$ 350,00